sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Morre Louk Hulsman


Passou quase despercebido no Brasil. Como já era de se esperar, afinal, um pensador como Louk Hulsman jamais "mereceria" uma nota no jornal nacional. Para o bem ou para o mal.


Em 29 de Janeiro de 2009 faleceu o professor Louk Hulsman; grande penalista e criminólogo. Hulsman nasceu em 1923 na Holanda e lecionava Direito Penal e Criminologia na Universidade de Rotterdam. Um dos grandes defensores do Abolicionismo Penal, Louk Hulsman influenciou uma geração inteira de pensadores críticos; seu clássico livro “Penas Perdidas – O sistema penal em questão” serviu de ponto de partida para outro livro clássico do pensamento crítico do sistema jurídico-penal: o não menos famoso “Em busca das penas perdidas - a perda da legitimidade do sistema penal” de Eugênio Raul Zaffaroni, o maior penalista latino-americano.

O pensamento abolicionista parte inicialmente da dúvida com relação à eficácia da prisão, alertando, como afirmou Hulsman, que o sistema penal nunca funciona como querem os princípios que pretendem legitimá-lo, a não ser de forma excepcional. A abolição do sistema penal é uma meta a ser atingida, mas para o próprio Hulsman, o Abolicionismo penal deve começar na própria pessoa. O agir e pensar libertário, cedo ou tarde, contestará e problematizará as práticas culturais punitivas, e, por conseguinte o sistema penal. A partir da desconstrução do Direito Penal retributivo que encontra na prisão sua base de punição, o abolicionismo propõe novas formas de solução para os problemas de natureza penal, considerando o fato de que a pena de prisão não produz qualquer efeito positivo, tanto no indivíduo quanto na sociedade.
O pensamento crítico da Sociologia e do Direito perde um extraordinário representante.


"Se afasto do meu jardim os obstáculos que impedem o sol e a água de fertilizar a terra, logo surgirão plantas de cuja existência eu sequer suspeitava. Da mesma forma, o desaparecimento do sistema punitivo estatal abrirá, num convívio mais sadio e mais dinâmico, os caminhos de uma nova justiça".


Louk Hulsman

9 comentários:

Retransmissor disse...

e o mundo perde mais uma grande mente. cantemos à sua morte, sem nunca deixar seu pensamento morrer.

Anônimo disse...

se fosse o alexandre froto, todo mundo saberia.

- ah. o Brasil.

Anônimo disse...

*frota

Mauro Sérgio disse...

Impressionante como as visões diferenciadas em torno da problemática criminal nunca encontram eco na nossa imprensa canalha.

Desde de Cesare Beccaria, já sabemos que o endurecimento das políticas penais não resolve coisa alguma.

CHRISTINA MONTENEGRO disse...

Cara! Acredita que ainda não li isso?... Lembro de ter lido uma resenha ou comentário, há um tempo atrás, acho que na "Folha de SP".
Vou pedir para a turminha da Livraria Cultura me mandar...
BJS!

Aura Sacra Fames disse...

Concordo, o sistema penitenciário atual não atinge o seu principal objetivo: reinserir o preso na sociedade, por isso é um sistema falido.

Deixei para outra análise o tema do imperialismo ianque.


Desculpe-me pela ausência.
Abraços
aurasacrafames.blogspot.com

CHRISTINA MONTENEGRO disse...

Tentei entrar como "seguidora", mas não achei onde; quando puder, se te interessar que eu "te siga", me dê um toque!
+BJS!

Karina Meireles disse...

É um pais sem memoria e sem gosto
Ô desgosto..

O espaço aqui ta cada vez melhor
adorando
parabéns!!
Nemastê

Advogado Militante disse...

Que as novas forças se aliem a essa batalha contra o sistema prisional!


Ainda espero que os novos jovens acadêmicos consigam usar essa luta como alavanca propulsora e se desvincilharem desse sistema opressor!!