A legitimidade do terrorismo no plano internacional

Este texto surgiu de uma brincadeira na faculdade. A rígida professora de Metodologia da pesquisa jurídica pediu que cada aluno apresentasse oralmente seu tema para a monografia. Eu e um amigo da turma (que faz parte desse blog porém não quer se identificar, não sei o porque, mas também não se pergunta o porque de alguém não querer se identificar..) combinamos de apresentar temas “estranhos” , só para ‘sacanear’. Ele apresentaria o tema “amor e Direito” e eu “a legitimidade do terrorismo no plano internacional”. A brincadeira serviria também para causar reflexões na turma. Para nossa felicidade, a professora esqueceu-se dessa tarefa e não exigiu a apresentação. Para que o pensamento não se perca eu resolvi escrever. Os pensamentos que se seguem são produtos da insânia. Alguns poucos bons argumentos surgirão no meio das asneiras. Sem problema, a asneira é a melhor forma de causar uma reflexão. Quem nunca refletiu após ler uma pérola do Diogo Mainardi? Ou ouvir uma do Pelé?

Toda lei é justa? Essa é a pergunta mais comprometedora para o Direito e seus filósofos da razão legislativa. Ninguém jamais ousou respondê-la de forma afirmativa. Não. Nem toda lei é justa. Para os anarquistas, o indivíduo só deve seguir a uma lei que ele próprio ajudou a ‘escrever’; sendo este meio de produção legislativa (com participação de todos), o único com legitimidade para criar uma regulação objetiva da liberdade. Mas não vivemos em um “estado anarquista” (você sabe o porquê das aspas!). A democracia representativa, base de legitimação dos estados contemporâneos, possui seus meios próprios de construção do direito. Alguns decidem, e os outros exercem sua liberdade de acatar as decisões. Ah! Mas e o voto secreto, direto e universal?? Esse é o direito de escolher o molho com o qual seremos devorados. Se mudasse alguma coisa, seria proibido.

O que fazer então quando nos deparamos com uma lei injusta? A resistência pacífica é a primeira alternativa, mas será facilmente reprimida como sempre foi em toda a história da humanidade, com raras e belas exceções. Nesses casos a violência é o único meio de alcançar os objetivos. Alguns exemplos são as revoluções francesa, haitiana e americana. Do ponto de vista da ordem legal anterior essas ações eram vistas como terroristas; devido a globalização e a nova dinâmica internacional se faz necessária um expansão desse argumento tendo a ordem jurídica internacional como plano de fundo. Assim os grupos fundamentalistas islâmicos estão lutando pela instauração de um mundo mais justo a partir de seu ponto de vista. Uma ação é considerada terrorista tomando-se sempre um dado paradigma e utilizando a teoria do livre arbítrio para avaliar as condutas humanas. O livre arbítrio é a possibilidade de escolha entre o bem e o mal, os conhecendo como tal. Dessa forma o determinismo de quem delinqüe é equivalente ao determinismo de quem pune.

Do ponto de vista de uma minhoca um prato de macarrão é uma orgia. Claro que um prato de macarrão não deixará de ser um prato de macarrão só porque a minhoca é retardada, míope ou tarada. Se ela olhar de longe, dirá: “eba! Uma orgia! Me dei bem!”, mas ao se aproximar verá que não era bem o que estava pensando. E algum ser humano dotado de ‘razão superior’ dirá “isso é macarrão!”. Claro que a minhoca não concordará, afinal, o que é macarrão? Não faz sentido chamar aquilo de macarrão. A minhoca dirá que aquilo é.....sei lá, “thubaruba”! Isso! A minhoca vira e fala: “isso não é macarrão, é thubaruba!”. Então o ser humano irá impor à força sua sabedoria, obrigando a minhoca a aceitar que aquilo é macarrão. Então a minhoca será obrigada a ‘mofar’ se transformando na minhoca do Worms, sacará sua bazuca e entrará em guerra com os homens. A língua é também uma lei, uma codificação. Aceita em determinado espaço e tempo. Estar obrigado a seguir uma lei é estar condicionado à uma realidade. Aceitar isso é uma questão de opção política. Cabe a cada um decidir.

Perguntas:

E se as leis forem proibidas por lei? Então só os fora-da-lei terão leis.

E se o casamento for proibido por lei? Então só os fora-da-lei terão sogro e cunhado.

Será que valeria a pena ser um fora-da-lei?