Aumento para quem?

Os servidores do Poder judiciário do Rio de Janeiro estão em greve por tempo indeterminado, o projeto de reajuste de 7,3 % foi retirado da pauta de votação no último dia 24 na Alerj, como já havia acontecido na semana anterior. As manobras dos três poderes representados pela trilogia Murta-Picciani-Cabral continuam; ontem a principal rua de manifestações do sindicato foi fechada pela PM, impedindo a circulação dos manifestantes e a entrada do carro de som. O presidente do sindicato (Sind-Justiça-RJ), Amarildo Silva, resimiu bem a situação: "a rua virou uma propriedade do Tribunal de Justiça".

Cabral e Picciani alegam que já deram aumento para a segurança e para a educação, e que não podem estender para os outros setores. O citado "aumento" foi o que representou o incrível impacto de menos de 40 centavos para soldados e pouco mais de 70 centavos para cabos da Policia Militar e Bombeiros; aliás, soldados e cabos da Policia Militar são os que geralmente estão no front de batalha da "guerra" instaurada pelo Estado nas comunidades carentes.

Esse mesmo aumento "para a educação", não foi estendido aos professores da UERJ que também estão em greve por tempo indeterminado. A situação na UERJ é tão crítica que a reitoria está ocupada pelos estudantes (mais e melhores informações no blog da ocupação, cujo link se encontra ao lado).

Já a elevação do teto do STF retroativo à janeiro de 2007(!?!?) vai causar um impacto de R$ 224,78 milhões aos cofres públicos e cada ministro e o procurador-geral receberão R$ 28.175,00 de atrasados; e mais, todos os juízes receberão o retroativo já que o aumento vincula a magistratura.

O Estado funciona tão bem para alguns...

Polícia para quem?

No Palácio da Justiça (sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) três vendedores de café foram parar na carceragem por vender café, é que o trabalho dos ambulantes desagrada os magistrados interessados nos lucros dos quiosques.

A Justiça é cega, mas tem sempre alguém querendo ver por ela.

Essa semana três sindicalistas do Sind-Justiça-RJ, incluíndo o Diretor Presidente Amarildo Silva, foram presos por "panfletagem"; se os sindicalistas não podem panfletar, o que mais podem fazer??

Onde está a polícia para o casal Garotinho, para Roberto Jefferson, Daniel Dantas, Maluf, etc ?

E o Estado segue sua política de ordem: criminalização dos pobres, dos movimentos sociais, da atividade sindical...

Diálogo imaginário com um candidato

- Como você tem mudado de idéia, Eduardo!

- Não, não, Diogo, nunca mudei de idéia.

- Claro que sim, você era do Partido Verde e do grupo do prefeito, depois mudou para o PFL e para o PTB, retornando ao PFL em seguida. Saiu do grupo do prefeito e foi para o PSDB fazendo forte oposição à Lula. Concorreu com Cabral o governo do estado e apoiou Alckmin para presidente. Passou para o PMDB e hoje é do grupo do Cabral e da base aliada ao presidente lula.

- Sim, isso sim.

- E ainda diz que não mudou de idéia?!

-Claro que não. Minha idéia foi sempre a mesma: estar no poder.

Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus

Neste ano de 2008, comemora-se o aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e no Brasil, em especial, temos outras comemorações de importantes marcos na construção da nossa suposta democracia, como os 120 anos da abolição formal da escravidão, os 20 anos da Constituição Federal e a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apesar da importância desses documentos, as celebrações oficiais apresentam um Brasil que não existe, mostrando um país comprometido com a efetivação dos direitos fundamentais. Mas a História nos traz outra realidade.

Nos últimos anos, o Estado brasileiro tem se mostrado o principal violador dos direitos dos seus cidadãos. Seja através de suas inúmeras omissões ou ações violentas, o Estado mata e deixa morrer, assim como não garante o mínimo de serviços básicos para sua população, como saúde, saneamento e moradia. As poucas vozes que se levantam contra essas práticas são reprimidas, criminalizadas ou busca-se escondê-las, sejam estas movimentos sociais, organizações não governamentais, sindicatos ou apenas indivíduos preocupados com as opções de política de Estado que os governos que vem fazendo.

Buscando denunciar esta realidade e suas violências cotidianas, estas mesmas entidades, movimentos e pessoas resolveram se juntar e organizar um evento que denuncie este Estado hipócrita e assassino, apresentando um contra-discurso que efetivamente discuta a questão dos direitos fundamentais e suas violações no Brasil. Daí surgiu o projeto “Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no Banco dos Réus”, uma iniciativa popular que discutirá toda esta problemática.

Para este trabalho foram escolhidos quatro grandes temas:
• Violência policial e as mega-operações no Rio de Janeiro: a chacina do Complexo do Alemão e outros casos
• Violência e genocídio de jovens negro e pobres em São Paulo: os crimes de Maio/2006 e as execuções sumárias sistemáticas
• Prisão e execuções sumárias na Bahia: o sistema carcerário e a morte de jovens negros
• Criminalização e violência estatal contra movimentos sociais e sindicais

O Tribunal será realizado nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2008 na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco, mas diversos eventos preparatórios serão realizados até lá. Convidamos a todos para participar desta construção!


Mais informações: tribunalpopular[arroba]riseup[ponto]net

Os Sem-terra

Sebastião Salgado os fotografou. Chico Buarque os cantou. José Saramago os escreveu: cinco milhões de famílias de camponeses sem-terra deambulam, “vagando entre o sonho e o desespero”, pelas despovoadas imensidões do Brasil.

Muitos deles se organizaram no Movimento dos Sem-Terra. Desde os acampamentos, improvisados às margens das rodovias, jorra um rio de gente que avança em silêncio, durante a noite, para ocupar os latifúndios vazios. Rebentam o cadeado, abrem a porteira e entram. Às vezes são recebidos a bala por pistoleiros e soldados, os únicos que trabalham nessas terras não trabalhadas.

O Movimento dos Sem-terra é culpado: além de não respeitar o direito de propriedade dos parasitas, chega ao cúmulo de desrespeitar o dever nacional: os sem-terra cultivam alimentos nas terras que conquistam, embora o Banco Mundial determine que os países do sul não produzam sua própria comida e sejam submissos mendigos do mercado internacional.

Eduardo Galeano, em “ De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso”. 9ª Ed. Porto Alegre: L&PM, 2007.

Meu primeiro post! Viva a vida de forma "nunc ecta servinda pacta lobus". E Seja feliz!

CERTIDÃO

Certifico e dou fé que aqui se inicia o Blog "Estado Para Quem?".

Não temos muitas pretensões.

Não queremos derrubar governos. Aliás, sim, queremos derrubar governos, mas no momento não temos todo esse poder...